A partir de 20 de junho de 2005, o motorista que for renovar a carteira de habilitação terá que fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a exigência faz parte da resolução 168, aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro de 2004. A norma visa reduzir o número de acidentes e mortes causados por acidentes de trânsito em todo o país. A medida vai atingir apenas os motoristas que possuem carteira de habilitação há mais de sete anos. Isso porque o curso já é exigido desde 21 de janeiro de 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. O Denatran estima que até 2010, um total de 25 milhões de motoristas terão obrigatoriamente que fazer o curso. Ele será exigido somente uma vez. Nas próximas renovações, os motoristas serão submetidos aos exames médicos de praxe. Os motoristas que terão de se ajustar à nova regra poderão escolher três formas diferentes para fazer o curso de direção defensiva e primeiros socorros: Presencial: poderão freqüentar aulas nas auto-escolas autorizadas pelos Detrans, com 100% de presença nas 15 horas de curso de direção defensiva e noções de primeiros socorros. Ficará a critério do Detran de cada Estado exigir ou não a prova; À distância: fazer o curso à distância oferecido pelos Detrans ou entidades credenciadas; Apostila: estudar pela apostila elaborada pelo Denatran. Nos dois últimos casos, a pessoa terá, obrigatoriamente, que fazer a prova teórica, de 30 questões, a ser aplicada pelo Detran. O candidato terá que obter 70% de aproveitamento para ser aprovado.